REQUISITOS

AVISOS

Em virtude da insegurança no norte do Mali e atendendo a incidentes reportados nas fronteiras com a Líbia e a Tunísia, desaconselham-se as deslocações não essenciais ao sul da Argélia, em particular às regiões junto às fronteiras com o Mali e a Líbia, bem como às regiões limítrofes com a Tunísia.
As fronteiras terrestres argelinas encontram-se encerradas.
Recentes incidentes na região montanhosa da Cabília com grupos terroristas desaconselham também deslocações não essenciais àquela região.
Aconselha-se todos os cidadãos nacionais que se desloquem à Argélia que informem a Secção consular da Embaixada em Argel, através do endereço electrónico consular@embaixadaportugalargel.com, do período e local de estada, assim como do contacto no país, com vista a facilitar, em caso de necessidade, ações em matéria de proteção consular.
O número de emergência consular da Embaixada de Portugal em Argélia é o seguinte: 00 213 770674778.
Tratando-se de estadas temporárias (até três meses) ou mais prolongadas (superiores a três meses), aconselha-se os cidadãos nacionais a proceder à sua inscrição junto da Secção Consular da Embaixada de Portugal em Argel.
De acordo com o procedimento instituído pelas autoridades argelinas, qualquer deslocação de nacionais estrangeiros no interior do país deve ser previamente comunicada aos serviços de segurança competentes, polícia ou gendarmerie, para que lhes seja assegurada escolta e protecção adequada.

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[acc_item title=”INFORMAÇÃO GERAL”]

A Argélia foi duramente marcada pelo terrorismo na década de 90. O combate contra o terrorismo empreendido pelo governo tem levado à progressiva rendição e destruição de células terroristas. A Al-Qaeda do Magrebe Islâmico (AQMI) e afiliados estão, porém, ativos na Argélia. Atualmente, a situação interna está mais estável, mas a ameaça continua presente, assim como ataques perpetrados por grupos terroristas, sobretudo contra forças de segurança argelinas.

Apesar de já ter sido extinta a situação de “estado de emergência”, mantêm-se diversas limitações ao exercício de certos direitos e liberdades em virtude das medidas de prevenção do terrorismo.

O Islão é a religião oficial do Estado argelino, pelo que são observados costumes muçulmanos que deverão merecer o respeito dos visitantes.

O povo argelino é, de uma forma geral, bastante acolhedor e procura manter uma atitude de simpatia para com os estrangeiros. Portugal e os portugueses são, de uma maneira geral, bem acolhidos na Argélia.[/acc_item]
[acc_item title=”REGIME DE ENTRADA E ESTADA”]

A obtenção prévia de visto de entrada na Argélia é obrigatória para cidadãos nacionais, salvo para os titulares de passaportes diplomáticos, especiais e de serviço.

Para além de ser titular de um passaporte válido, o interessado deverá ter conhecimento dos requisitos e documentos necessários para a instrução de um pedido de visto.

Os jornalistas que queiram deslocar-se, a título profissional, deverão informar-se junto da Embaixada da Argélia em Lisboa dos procedimentos a seguir para a obtenção das autorizações necessárias, por parte das autoridades competentes (nomeadamente do Ministério Argelino da Comunicação).

Devem ser declarados na Alfândega, no momento da entrada no país, câmaras fotográficas ou de vídeo, computadores portáteis e joias pessoais. A Alfândega pode exigir, tanto a turistas como a pessoas que viajam em negócios ou a título oficial, uma autorização para a importação temporária de certo tipo de material técnico (tais como câmaras de filmar, “walkie-talkies”, prismáticos, equipamentos de GPS ou outros). Recomenda-se a consulta à Embaixada da Argélia em Lisboa antes da viagem, para obter informação sobre qual o material passível de autorização prévia, bem como quais os procedimentos a adotar nesses casos.[/acc_item]

[acc_item title=”INFORMAÇÕES ÚTEIS”]

Se conhece mal ou nunca esteve na Argélia, recomenda-se que contacte a Embaixada da Argélia em Lisboa ou a Embaixada de Portugal em Argel, para poder obter informações atualizadas e ser elucidado/a sobre as condições logísticas e de segurança dos diferentes locais de destino que lhe permitam, em conformidade, adotar as medidas necessárias ao seu conforto e segurança.

Tratando-se de visitas prolongadas, aconselha-se que os cidadãos nacionais procedam à sua inscrição junto da Secção Consular da Embaixada de Portugal em Argel.[/acc_item]

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Mais informações aqui.