Política de Privacidade
A Tertúlias Tropicais, Lda. (adiante designada Viagens Arco-Íris), com sede na Av. Óscar Monteiro Torres, 51-C, 1000-217 Lisboa, NIPC 515 361 640, é uma sociedade que se dedica à comercialização de viagens e serviços relacionados com viagens.
A Viagens Arco-Íris está empenhada em proteger a privacidade e os dados pessoais dos seus clientes, pelo que elaborou e adotou a presente Política e as práticas aqui descritas.
Esta Política de Privacidade explica como são recolhidos e tratados os seus dados pessoais, pelo que aconselhamos a sua leitura atenta para compreender em que condições os seus dados pessoais são recolhidos, utilizados e protegidos.
1. Do que trata esta Política?
1.1. A presente Política de Privacidade explica como a Viagens Arco-Íris recolhe e trata os dados pessoais que são necessários para a prestação dos seus serviços.
1.2. Exemplos de serviços prestados incluem, designadamente:
organização de pacotes turísticos;
reserva de alojamentos;
rent-a-car;
marcação de atividades e excursões;
contratação de seguros de viagem;
outros serviços acessórios ou complementares de viagem.
1.3. O objetivo desta Política é assegurar que os serviços acima referidos são prestados de forma clara, transparente e segura, descrevendo as práticas adotadas pela Agência na recolha e tratamento de dados pessoais.
2. O que são dados pessoais?
2.1. Dados pessoais são todas as informações, de qualquer natureza e em qualquer suporte (incluindo som e imagem), que identifiquem ou tornem identificável uma pessoa singular.
2.2. Exemplos de dados pessoais recolhidos pela Viagens Arco-Íris: nome, morada, número de telefone, endereço de e-mail, dados de identificação civil ou fiscal, dados de pagamento, dados de viagem (ex.: datas, voos, alojamentos).
2.3. Uma pessoa é considerada identificável sempre que possa ser reconhecida, direta ou indiretamente, nomeadamente por referência a um número de identificação ou a elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.
3. Como utilizamos os seus dados pessoais?
3.1. A Viagens Arco-Íris poderá utilizar os dados pessoais fornecidos para as seguintes finalidades:
a) Contactar os clientes antes, durante ou após a realização da viagem ou dos serviços contratados;
b) Efetuar reservas de viagens, alojamento, transportes ou outros serviços complementares;
c) Analisar e responder a mensagens, pedidos de informação e solicitações de apoio ao cliente;
d) Analisar e dar seguimento a candidaturas de recrutamento;
e) Enviar newsletters ou outras publicações solicitadas ou que possam ser do interesse do cliente;
f) Operações e gestão de reservas;
g) Operações e gestão do website da Agência;
h) Manter registo atualizado dos contactos dos clientes;
i) Fins comerciais e estatísticos, incluindo análise de dados e auditorias;
j) Prevenção de fraudes;
k) Adaptação, melhoria e modificação dos serviços, nomeadamente através da análise de tendências de utilização ou da avaliação da eficácia de campanhas promocionais;
l) Expansão e desenvolvimento das atividades comerciais da Agência.
3.2. Estas operações de tratamento são essenciais para a atividade da Viagens Arco-Íris e para a satisfação dos seus clientes, sendo realizadas em conformidade com a legislação aplicável e de acordo com as melhores práticas.
3.3. Os dados pessoais não serão utilizados para finalidades diferentes das previamente identificadas, exceto se forem compatíveis com a finalidade inicial ou se houver consentimento expresso do titular dos dados.
4. Quais os fundamentos para tratarmos os seus dados pessoais?
4.1. Os dados pessoais recolhidos pela Viagens Arco-Íris têm fundamentos específicos, consoante as finalidades a que se destinam.
4.2. A tabela seguinte apresenta as finalidades e os respetivos fundamentos de licitude:
| Finalidade | Fundamento |
|---|---|
| Reserva de viagens ou serviços | Consentimento para essa finalidade específica |
| Acompanhamento do cliente antes, durante e após a realização da viagem/serviços | Consentimento para essa finalidade específica |
| Envio de newsletters ou outras publicações solicitadas ou do interesse do cliente | Consentimento para essa finalidade específica |
| Operações e gestão do website | Consentimento para essa finalidade específica / Interesses legítimos prosseguidos pela Viagens Arco-Íris |
| Manutenção de registo atualizado dos contactos dos clientes | Consentimento para essa finalidade específica |
| Fins comerciais, incluindo análise de dados e auditorias | Consentimento para essa finalidade específica / Interesses legítimos prosseguidos pela Viagens Arco-Íris |
| Prevenção de fraudes | Interesses legítimos prosseguidos pela Viagens Arco-Íris |
| Adaptação, melhoria e modificação dos serviços (ex.: identificação de tendências de utilização ou avaliação da eficácia de campanhas) | Consentimento para essa finalidade específica / Interesses legítimos prosseguidos pela Viagens Arco-Íris |
| Expansão das atividades comerciais da Agência | Interesses legítimos prosseguidos pela Viagens Arco-Íris |
5. Que dados pessoais recolhemos?
5.1. Os dados pessoais recolhidos e tratados pela Viagens Arco-Íris são apenas os necessários, adequados e pertinentes para as finalidades acima indicadas.
5.2. De acordo com cada finalidade, a Viagens Arco-Íris poderá recolher e tratar os seguintes dados pessoais:
| Finalidade | Dados pessoais recolhidos |
|---|---|
| Reserva de viagens e/ou serviços | Nome, e-mail, telefone, dados de identificação (ex.: Cartão de Cidadão ou Passaporte), dados de pagamento |
| Acompanhamento do cliente antes, durante e após a realização de viagens e/ou serviços | Nome, morada, e-mail, telefone, dados de identificação |
| Processos de recrutamento (candidaturas para trabalhar com a Viagens Arco-Íris) | Nome, morada, e-mail, telefone, dados de identificação e dados constantes do CV |
| Envio de newsletters ou outras publicações solicitadas | Nome, e-mail, telefone |
| Operações e gestão do website | Nome, e-mail, telefone, dados técnicos de navegação (cookies, IP, localização) |
| Manutenção de registo atualizado dos contactos | Nome, morada, e-mail, telefone, dados de identificação |
| Fins comerciais, análise de dados e auditorias | Nome, e-mail, telefone |
| Prevenção de fraudes | Nome, e-mail, telefone |
| Adaptação, melhoria e modificação dos serviços (ex.: tendências de utilização, eficácia de campanhas) | Nome, e-mail, telefone, dados técnicos de navegação |
| Expansão das atividades comerciais da Viagens Arco-Íris | Nome, e-mail, telefone |
6. Como recolhemos os seus dados pessoais?
6.1. A Viagens Arco-Íris recolhe os seus dados pessoais através dos formulários disponíveis no website, da comunicação que estabelece com o seu equipamento e das mensagens de e-mail que nos envia.
6.2. Os dados podem ser recolhidos de várias formas, incluindo:
(a) Pessoalmente, na nossa agência;
(b) Através da sua inscrição na newsletter;
(c) Através do seu navegador de internet;
(d) Através de cookies;
(e) Através de pixel tags e tecnologias semelhantes;
(f) Através do endereço IP;
(g) Através de dados de utilizador;
(h) Através de informações que nos envia por telefone, SMS ou email.
6.3. A Viagens Arco-Íris assume o compromisso de tratar os seus dados pessoais de forma lícita, transparente e em conformidade com a legislação em vigor.
6.4. A Viagens Arco-Íris não vende, não aluga e não partilha os seus dados pessoais com terceiros, salvo nos casos expressamente previstos nesta Política de Privacidade (ver Ponto 11).
6.5. Os serviços da Viagens Arco-Íris não se destinam a menores, não sendo intencionalmente tratados dados pessoais de menores.
7. O que são cookies?
7.1. Cookies são pequenos ficheiros de informação que ajudam a identificar o seu navegador e podem armazenar informações, como preferências e configurações do utilizador.
7.2. A Viagens Arco-Íris utiliza cookies no seu equipamento para personalizar e facilitar a navegação, resolver problemas técnicos, gerar estatísticas, garantir a qualidade do serviço e monitorizar a segurança do sistema.
7.3. Exceto os cookies estritamente necessários ao funcionamento do website, o armazenamento de cookies depende sempre da aceitação do utilizador, que poderá retirar o seu consentimento a qualquer momento através das ferramentas do seu navegador.
7.4. Para mais informações consulte a nossa Política de Cookies.
8. O que são pixel tags e tecnologias semelhantes?
8.1. Pixel tags (também designadas por web beacons ou clear GIFs) podem ser usadas em alguns serviços para acompanhar a atividade dos utilizadores, medir o sucesso de campanhas de marketing e compilar estatísticas sobre a utilização dos serviços e taxas de resposta.
8.2. Para mais informações consulte a nossa Política de Cookies.
9. Como protegemos os seus dados pessoais?
9.1. Os seus dados pessoais são mantidos em segurança através da adoção de medidas técnicas e organizativas adequadas. Os dados são armazenados em servidores seguros da Tertúlias Tropicais, Lda. (Viagens Arco-Íris), NIPC 515361640, com sede em Av. Óscar Monteiro Torres, 51-C, 1000-217 Lisboa, que asseguram todas as garantias de proteção.
9.2. Recorremos apenas a fornecedores de centros de dados que ofereçam garantias de segurança documentadas, nomeadamente servidores em ambientes controlados e com acessos limitados.
9.3. Quando navega no website, os seus dados são protegidos através de encriptação TLS (Transport Layer Security). As palavras-passe são armazenadas de forma irreversível (hash unidirecional), não podendo ser recuperadas ou consultadas por terceiros, incluindo pela própria Viagens Arco-Íris.
9.4. Embora adotemos medidas adequadas de segurança, nenhum sistema é impenetrável.
9.5. Recomendamos que:
Mantenha a sua palavra-passe confidencial;
Nos contacte imediatamente caso suspeite de uso indevido da sua conta;
Termine sempre a sua sessão quando fechar o navegador.
10. Quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?
10.1. Os dados pessoais serão conservados apenas pelo tempo necessário às finalidades para que se destinam, conforme indicado na tabela seguinte:
| FINALIDADE | TEMPO |
|---|---|
| Reserva de viagens e/ou serviços | 1 ano |
| Acompanhamento antes, durante e após a viagem ou concretização de serviços | 1 ano |
| Analisar e responder às mensagens, apoio ao cliente e pedidos de informação | 1 ano |
| Processos de candidatura para trabalhar com a Viagens Arco-Íris | 1 ano |
| Envio de newsletters ou outras publicações solicitadas | Até que o cliente deseje cancelar o serviço |
| Operações e gestão do website | Até que o cliente deseje cancelar o serviço |
| Manter um registo dos detalhes de contacto | 2 anos |
| Fins comerciais (ex.: análise de dados, auditorias) | 1 ano |
| Prevenção de fraudes | 1 ano |
| Adaptação, melhoria e modificação dos serviços (ex.: tendências de utilização, campanhas, etc.) | 1 ano |
| Expansão de atividades comerciais da Viagens Arco-Íris | 1 ano |
10.2. Caso resulte da lei algum período específico ou obrigatório, o período de conservação dos dados será esse.
10.3. Nos restantes casos, os dados pessoais serão conservados apenas pelo período que a Viagens Arco-Íris entenda como suficiente para cumprimento das finalidades acima descritas.
10.4. Findo o período de conservação, todos os dados pessoais recolhidos serão eliminados ou anonimizados de forma irreversível.
11. Como pode exercer os seus direitos:
11.1. Enquanto titular dos dados pessoais, o Viajante tem o direito de solicitar à Viagens Arco-Íris:
(a) Acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito;
(b) Retificação dos dados inexatos ou incompletos;
(c) Apagamento dos seus dados pessoais;
(d) Limitação do tratamento em certas situações previstas na lei;
(e) Oposição ao tratamento, em qualquer momento;
(f) Portabilidade dos dados, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática.
11.2. Tem ainda o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo competente: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) – www.cnpd.pt.
11.3. Para exercer qualquer um destes direitos, deve contactar a Viagens Arco-Íris através de formulário próprio disponível no website ou pelo seguinte email: geral@viagensarcoiris.com.
11.4. Caso seja solicitada a eliminação de alguns dados pessoais ou da sua totalidade, poderão não ser prestados certos serviços contratados. A Viagens Arco-Íris conservará, contudo, os dados necessários para o cumprimento de obrigações legais.
12. Quando comunicamos dados a terceiros?
12.1. A Viagens Arco-Íris poderá recorrer a terceiros para a prestação de serviços (ex.: manutenção, apoio técnico, marketing, faturação ou gestão de pagamentos), podendo estes ter acesso a dados pessoais estritamente necessários.
12.2. Apenas entidades credíveis e que ofereçam garantias de segurança terão acesso, nunca sendo transmitidos dados além do necessário. A Viagens Arco-Íris mantém-se responsável pelo tratamento.
12.3. A partilha de dados com parceiros comerciais externos será feita apenas com o consentimento prévio do cliente.
12.4. A Viagens Arco-Íris poderá ainda transmitir dados a terceiros no âmbito de investigações, processos judiciais ou administrativos, quando tal seja exigido por ordem judicial ou legal.
13. Websites de terceiros
13.1. O website poderá conter links para websites de terceiros, cujas práticas de recolha e tratamento de dados pessoais não são da responsabilidade da Viagens Arco-Íris.
13.2. Exemplos incluem Facebook ou Google (YouTube), acessíveis através de botões no website.
14. Transferências de dados para fora da união europeia
14.1. Sempre que se verifiquem transferências de dados para países terceiros, a Viagens Arco-Íris garantirá o cumprimento da legislação aplicável, assegurando que apenas são transferidos dados para jurisdições que ofereçam garantias adequadas de proteção.
15. Os menores
15.1. O website não é dirigido a menores de 16 anos. Solicitamos que estes não forneçam dados pessoais através do website, redes sociais, email ou outros canais.
16. Dados pessoais sensíveis
16.1. A Viagens Arco-Íris agradece que não envie nem forneça dados pessoais sensíveis (ex.: origem racial, crenças religiosas, opiniões políticas, saúde, vida sexual ou orientação sexual).
16.2. Caso tais dados sejam recebidos, serão imediatamente apagados.
17. Alterações à politica de privacidade
17.1. A Viagens Arco-Íris reserva-se o direito de alterar ou atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento, sendo as alterações divulgadas no website.
18. Os nossos detalhes de contacto
18.1. Para questões relacionadas com esta Política de Privacidade, contacte-nos por escrito através do email: geral@viagensarcoiris.com.
19. Última versão
Lisboa, 01-01-2025